Câmara fará audiência pública para discutir restrições da Anvisa às canetas paraguaias
- 13/08/2026
A data da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que ela ocorra nas próximas duas semanas, segundo a assessoria de Pinato. O debate será promovido conjuntamente pelas comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação....
MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro
- 13/08/2026
Ação civil pública pede reforço na fiscalização e mudanças nas rotas de voos comerciais e panorâmicos de helicópteros no Rio. Medida ocorre após acidentes recentes e também prevê apuração de danos ambientais provocados por queda no Parque Nacional da Tijuca...
Justiça condena bet a devolver R$ 81 mil a empresário viciado em apostas
- 13/08/2026
Empresário de 38 anos havia solicitado a autoexclusão das plataformas de apostas, mas afirmou que continuou com acesso ao Jogão.bet. A Justiça entendeu que a operadora descumpriu o dever de bloqueio e determinou ainda indenização de R$ 10 mil por danos morais...
Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza; veja quais devem sair de circulação
- 13/08/2026
Medida anunciada nesta quarta-feira (12) atinge alvejantes, tira-manchas e produtos à base de percarbonato de sódio. Segundo a agência, os itens não possuem registro sanitário e são fabricados por empresas de origem desconhecida e sem autorização para funcionar...
Câmara aprova cassar CNH de quem usar carro para abandonar animais na rua
- 13/08/2026
Proposta aprovada pela Câmara prevê suspensão da CNH por até 18 meses, multa multiplicada por dez e cassação da habilitação em caso de reincidência. O texto também aumenta as penalidades quando o abandono resultar em morte, atropelamento ou ferimentos no animal....
Belo Horizonte prevê multa de R$ 1.500 para quem for flagrado usando drogas em público
- 12/08/2026
A medida está prevista em lei publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Município, promulgada na terça (11) pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos), após vereadores rejeitarem o veto total do prefeito Álvaro Damião (União Brasil)....
Após lutador denunciar golpe, Mercadão diz que os preços das frutas estavam expostos na loja
- 12/08/2026
Segundo o comunicado enviado pela administração, os preços estavam devidamente expostos no estabelecimento. O Mercadão diz ainda que todo relato recebido é apurado e que, caso seja constatado algum descumprimento das regras, a loja será notificada e receberá as punições previstas nas normas do espaço....
Anac considerou peças da Voepass regulares e demitiu servidor que alertou autoridades estrangeiras
- 12/08/2026
Agência concluiu, antes do acidente que matou 62 pessoas em Vinhedo, que a Voepass havia comprovado a rastreabilidade de componentes reutilizados. Servidor que levou suspeitas a autoridades dos Estados Unidos e da Europa acabou demitido após processo administrativo...
SP registra 18 mortes por febre maculosa em 19 casos confirmados
- 12/08/2026
São Paulo contabilizou 18 mortes por febre maculosa entre janeiro e julho, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Especialista alerta que a doença pode evoluir rapidamente e recomenda início imediato do tratamento diante da combinação de sintomas e histórico de exposição a carrapatos...
Novas regras de doação de sangue reduzem espera para quem fez tatuagem
- 12/08/2026
Nova portaria do Ministério da Saúde reduz prazos de espera para pessoas que fizeram tatuagem, tiveram câncer, passaram por cirurgia bariátrica ou enfrentaram determinadas doenças e atualiza critérios de aptidão para doação de sangue em todo o Brasil...
Aneel rejeita recurso da Enel e mantém processo que pode cassar concessão em SP
- 12/08/2026
A palavra final sobre a perda da concessão cabe ao ministério. O ministro Alexandre Silveira já cobrou publicamente o andamento do processo na agência, sendo favorável à cassação. Esse segundo processo é relatado pela diretora Agnes Maria de Aragão da Costa....
Visitante atrai macaco-prego com planta e o derruba com tapa em SC
- 12/08/2026
Agressão ocorreu no Parque Ecológico de Maracajá, em Santa Catarina, e foi registrada em vídeo. Prefeitura informou que encaminhou as imagens às autoridades policiais e ambientais e reforçou a fiscalização no local...
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