Secretaria do Trabalho publica comunicado sobre emissão do CA

03/12/2019

Beto Soares/Estúdio Boom
Data: 02/12/2019 / Fonte: Redação Revista Proteção
Brasília/DF - A STRAB (Secretaria do Trabalho), por meio da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) e CGSST (Coordenadoria Geral de Segurança e Saúde no Trabalho), publicou na sexta-feira, dia 29, um comunicado sobre o Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual. De acordo com o documento, devido à alteração publicada na Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que deu uma nova redação ao artigo 167 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), excluindo a previsão de emissão de Certificação de Aprovação como condição para a comercialização de EPI no território nacional, a SETRAB informa que o Ministério da Economia não emitirá mais o CA dos equipamentos.
Ainda de acordo com o comunicado, destaca-se que, conforme previsto na nova redação do artigo 167 da CLT, a SEPRT (Secretaria Especial de Previdência do Trabalho) publicará ato para disciplinar os critérios de avaliação de EPI, o qual abordará aspectos como:
- Critérios para avaliação de EPI nos termos da Portaria SIT nº 452/2014, inclusive, para os equipamentos que não possuem certificado de conformidade ou relatório de ensaio;
- Critérios de aceitabilidade de relatórios de ensaios emitidos por laboratórios ainda não acreditados pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia);
- Critérios de aceitabilidade de relatórios de ensaio e certificados de conformidade emitidos no exterior nos termos da Portaria SIT nº 452/2014;
- Marcação no EPI: nome do fabricante/importador, lote de fabricação e número do documento de avaliação. Para equipamentos que possuem CA válido: marcação do número do CA ou marcação do número do documento de avaliação correspondente. Para equipamentos que não possuem CA válido: marcação do número do documento de avaliação correspondente;
- Fiscalização do EPI;
- Reconhecimento da avaliação já realizada para o EPI que possua CA válido, enquanto durar a validade do CA;
- Previsão de efeitos retroativos do ato da SEPRT à data de publicação da MP 905/2019
Fonte: Redação da Revista Proteção
Divulgação: Rádio SESMT1

Programa Cidade em Debate

21/11/2019

NOVEMBRO AZUL: A IMPORTÂNCIA DE SE CUIDAR

03/11/2019

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho.

O que é a próstata

A próstata é uma glândula masculina que tem forma de uma noz e fica logo abaixo da bexiga e à frente do reto. O órgão envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina é eliminada da bexiga.

O que é câncer de próstata?

Durante o funcionamento da próstata, algumas células podem se desenvolver e multiplicar de forma anormal, provocando o surgimento de um tumor. O câncer de próstata é o segundo mais incidente entre os homens no Brasil, apenas atrás do câncer de pele não melanoma. Estima-se 68.220 mil novos casos da doença no país, em 2018. O risco estimado é de cerca de 66,12 novos casos para cada 100 mil homens.

Sintomas

A doença pode não apresentar (ou apresentar poucos) sintomas em sua fase inicial. Em alguns casos, os sinais são parecidos com os do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite). Na fase mais avançada, o paciente pode ter dores nos ossos, sintomas urinários ou, nos casos mais graves, infecção generalizada ou insuficiência renal.

Quando procurar o médico?

  • Quando o homem perceber sinais e sintomas sugestivos da doença, como: dificuldade de urinar; diminuição do jato de urina; necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite; e sangue na urina. A detecção do câncer de próstata pode ser realizada com exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos (diagnóstico precoce).
  • Os homens sem sinais ou sintomas, mas pertencentes a grupos com maior chance de ter a doença, podem realizar com exames de toque retal e de sangue para avaliar a dosagem do PSA (Antígeno Prostático Específico).

Como é feito o diagnóstico de câncer de próstata?

O exame de PSA é solicitado anualmente para acompanhar as alterações específicas da próstata. O resultado, quando alterado, pode indicar situações como inflamações, infecções, hiperplasia (crescimento benigno) e também o surgimento do câncer de próstata. O toque retal e a dosagem do PSA servem para indicar a necessidade da biópsia da próstata (retirada e análise de fragmentos da glândula e única forma de confirmar uma suspeita de câncer). A realização de exames é recomendada quando há presença de sinais e sintomas, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Como posso prevenir?

Adotar hábitos saudáveis diminui o risco de várias doenças, inclusive o câncer. Recomendamos:

  • Manter uma alimentação saudável e equilibrada;
  • Não fumar.
  • Identificar e tratar adequadamente a pressão alta, diabetes e problemas de colesterol
  • Manter um peso saudável;
  • Praticar regularmente atividades físicas.

Fonte: https://www.cancer.org.br/novembro-azul-a-importancia-de-se-cuidar/

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 Locutor no Ar

Wesley Gaspar

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